Governo cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com número de identidade para cães e gatos

Ferramenta pretende facilitar a localização de tutores de animais abandonados, reforçar o controle de zoonoses, proporcionar mais segurança em transações de compra e venda e combater maus-tratos.

A partir de 2025, animais domésticos vão ganhar uma carteira de identidade nacional. O documento vai ajudar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos. Nala é o nome de uma Golden Retriever de 10 anos. Paulo, o tutor, diz que ter um animal em casa é coisa séria.

“O cachorro é um ente da família. Você trata como filho. Então ser tutor de um cão, de um gato, de um outro bicho requer uma responsabilidade”, afirma o tutor Paulo Gomes.

Agora é lei. O governo está criando o cadastro nacional de animais domésticos, que vai dar um número de identidade único e intransferível para cães e gatos. Esse documento vai reunir informações do pet ao longo da vida.

O sistema está em fase final de testes e deve ser liberado em janeiro. Para emitir a identidade, o tutor vai ter que acessar o sistema usando a conta gov.br. É preciso fornecer os dados do responsável, endereço, idade e raça do animal, histórico de doenças e vacinas.

O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato. E também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira. ONGs e municípios poderão fazer o cadastramento. Segundo o governo, tudo de graça.

A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Diretos Animais do Ministério do Meio Ambiente disse que a novidade vai ser importante para definir políticas públicas para os animais.

“Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães, quantos gatos nós temos no Brasil, em que bairro, em que município, em que estado. Quem está castrado, quem não está castrado, ou seja, quanto mais pessoas cadastrarem e informarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública”, explica Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA.

A Nala já tem documentação completa e também usa embaixo da pele um microchip do tamanho de um grão de arroz, com informações como raça, idade, histórico de doenças, vacinas e dados do tutor. Tudo isso pode ser lido por um scanner e o dispositivo custa até R$ 300.

“Não funciona como um rastreador. Funciona, por exemplo, como um chassi de um carro. É um número único no mundo todo, de 15 dígitos, que não vai se repetir. Ele só te traz essa informação”, afirma o veterinário Jânio Lorenzo.

O microchip não será obrigatório, mas se o animal tiver, o dispositivo poderá ser incluído no cadastro.