Apenas serviços essenciais: Distrito Federal decreta lockdown a partir deste domingo, 28

Governador Ibaneis Rocha decidiu restringir ainda mais a circulação de pessoas

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que tinha decretado um toque de recolher das 20h às 05h a partir de segunda-feira, 01/03, voltou atrás depois de ver que a elevada taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na capital do país, em decorrência da covid-19, estão a 98,8%.

Sendo assim, o governador assinou no fim da tarde desta sexta-feira (26) um novo decreto para determinar lockdown total na cidade, 24 horas por dia. O texto foi publicado no início desta noite em nova edição extra do Diário Oficial do DF.

O lockdown passará a vigorar a partir da 00h01 deste domingo (28). Pelo decreto, eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público, estão proibidos. A medida autoriza as operações de delivery, drive-thru e take-out, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências. Além disso, de acordo com o decreto, os estabelecimentos autorizados a funcionar não poderão vender bebidas alcoólicas após as 20h. Também fica proibida a disponibilização de mesas e consumo de produtos nos locais.

O que pode funcionar

Supermercados;

Hortifrutigranjeiros;

Minimercados;

Mercearias;

Postos de combustíveis;

Comércio de produtos farmacêuticos;

Hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, laboratórios e farmacêuticas;

Clinicas veterinárias;

Comércio atacadista;

Lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários;

Funerárias e serviços relacionados;

Lojas de conveniência e minimercados em postos de combustíveis exclusivamente para a venda de produtos;

Serviços de fornecimento de energia, água, esgoto, telefonia e coleta de lixo;

Lojas de material de construção;

Cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião.

O que não pode funcionar

Eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;

Atividades coletivas de cinema e teatro;

Atividades educacionais em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino pública e privada;

Academias de esporte de todas as modalidades;

Museus;

Zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins;

Boates e casas noturnas;

Atendimento ao público em shoppings centers, feiras populares e clubes recreativos (nos shoppings centers ficam autorizados o funcionamento de laboratórios, clínicas de saúde e farmácias e o serviço de delivery);

Estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes e afins;

Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;

Quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições;

Oficinas de lanternagem e pintura;

Comércio ambulante em geral;

Construção civil.

Segundo o GDF, as pessoas e estabelecimentos que desobedecerem às regras podem sofrer as seguintes sanções:

Multa por infração sanitária;

Enquadramento no crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no artigo 268 do Código Penal;

Suspensão do alvará de funcionamento, enquanto perdurar o estado de calamidade pública gerado pela Covid-19;

Interdição total ou parcial do evento, instituição, estabelecimento ou atividade pelos órgãos de fiscalização;

A fiscalização da nova medida será feita por uma força-tarefa que reúne a DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, Secretaria de Mobilidade Urbana, Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil, Procon, Detran, entre outras.